O Governo Federal não sabe quando terá recursos disponíveis para as obras de triplicação e construção de viadutos na BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa. A informação foi repassada ao Portal pelo Ministério da Infraestrutura.
A pasta não tem previsão de quando pode remeter verbas para a retomada do projeto, que segue paralisado. O Ministério informou que a responsabilidade da triplicação é do DNIT.
“Estamos estudando alternativas para solucionar a questão”, comunicou. Anteriormente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já havia admitido ao Portal que não tinha recursos para retomar a triplicação. Veja nota:
“O DNIT esclarece que, por meio do decreto Nº 9.428, de 28/06/18, todos os Restos a Pagar (RAP) 2016 e anos anteriores, da administração pública, foram cancelados. Assim, os valores para a obra na BR-230/PB eram em RAP 2016 e os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) desse ano são insuficientes para dar continuidade aos serviços. A Autarquia estuda alternativas para solucionar o problema”.
O Portal procurou o Ministério da Economia, que é responsável pela administração financeira e contabilidade pública. O Ministério destacou que a Infraestrutura seria a responsável pela demanda. “O Ministério da Economia detalha o orçamento até o nível de órgão setorial, que, por sua vez, distribuem/priorizam entre suas ações e unidades orçamentárias“, replicou.
Paralisação de obras na BR-230 traz riscos
Motoristas e passageiros que trafegam na BR-230, na Região Metropolitana de João Pessoa, não conseguem mais fugir de engarrafamentos no sentido Cabedelo.
Ao Portal, a Polícia Rodoviária Federal constatou aumento significativo de congestionamento ocasionado pela intervenção e transtornos na rodovia. “É um trânsito que tem ficado mais complexo, temos trechos com sinalização precária, que geram e causam acidentes”, disse a inspetora da PRF, Keylla Melo.
População e turistas insatisfeitos
Severino Laurindo é chaveiro e trabalha há muitos anos às margens da BR-230. Com o anúncio da intervenção, acreditou que haveria uma melhora para a população e também para seu pequeno comércio.
Quase três anos depois do começo da obra, ele lamenta a falta de conclusão. “Não melhorou em nada para mim, piorou o movimento, está indo de mal a pior e estou aguentando porque eu preciso, sou pai de família”, desabafou.
Ana Cristina mora em Manaus e está em Cabedelo mais uma vez. Ano passado, ela também visitou o estado e notou as obras, mas agora, o sentimento é de frustração. “Vi a obra, fiquei feliz, imaginei que fosse evoluir, mas um ano depois está a mesma coisa. Infelizmente, vamos continuar com o trânsito ruim”, pontuou.
Bancada paraibana se articula para tratar de paralisação
Após reportagem mostrar a paralisação das obras para triplicação da BR-230 por falta de recursos, a bancada federal garantiu cobrar ao Governo Federal os repasses para garantir a continuidade dos serviços. O coordenador da bancada, deputado federal Efraim Filho (DEM), afirmou em contato com o Portal MaisPB que a decisão de suspender o repasse de verba foi equivocada e compromete a imagem do Governo.
Já o senador Veneziano Vital (PSB) vai antecipar seu retorno a Brasília para discutir sobre a triplicação da BR-230 com os órgãos responsáveis. “Vamos reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, e exigir, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa”, pontuou.
Ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, na noite desta quinta-feira (16), a senadora Daniella Ribeiro (PP) considerou “inconcebível” a paralisação. Ela se disse indignada e eximiu a responsabilidade da bancada federal, que alocou os recursos, mas cobrou uma posição do Dnit na Paraíba, que coordena os trabalhos.
