As obras para triplicação da BR-230, na Região Metropolitana de João Pessoa, vão continuar paralisadas. O transtorno causado pela paralisação dos serviços foi tema de uma reportagem da MaisTV no último final de semana.
O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), informou ao Portal MaisPB que o órgão não tem recursos para continuidade da obra.
As obras começaram no mês de março de 2017 com previsão de término para fevereiro desse ano, cronograma que não será cumprido.
O projeto prevê a triplicação de quase 27 quilômetros da rodovia federal, no trecho entre o município de Cabedelo e o viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, inclusive com a construção de viadutos.
Em nota encaminhada à reportagem, o Dnit argumentou que um decreto assinado ainda na gestão de Michel Temer (MDB) à frente da Presidência da República, em 2018, cancelou todos os pagamentos restantes de 2016 e anos anteriores. Além disso, os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano não foram suficientes para a continuidade dos serviços.
O DNIT acrescentou, porém, que estuda outras alternativas para solucionar o problema.
Confira nota
“O DNIT esclarece que, por meio do decreto Nº 9.428, de 28/06/18, todos os Restos a Pagar (RAP) 2016 e anos anteriores, da administração pública, foram cancelados. Assim, os valores para a obra na BR-230/PB eram em RAP 2016 e os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) desse ano são insuficientes para dar continuidade aos serviços. A Autarquia estuda alternativas para solucionar o problema”.
