O secretário de tecnologia da informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Giuseppe Janino, admitiu nesta quarta-feira (8) que a Corte trabalha com um "plano B" em caso de fracasso da licitação milionária para compra de novas urnas eletrônicas.
De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna ser adquirida neste ano.
Na prática, se esse cenário se confirmar, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro.
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"Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas", disse Janino, depois da sessão extraordinária convocada às pressas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados.
A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. "A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação."
Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licitação para a compra das novas urnas eletrônicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas até aqui.
As duas empresas que se inscreveram no certame — a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold — já foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal.
A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na última segunda-feira, 6, o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil urnas, informou Janino. "A licitação prevê o máximo de 180 mil urnas, mas o orçamento que temos hoje é para 60 mil", explicou.
Plano B
O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas. "Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje", reafirmou.
Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implantação desse "plano B". Isso porque, desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos – um vereador e um prefeito -, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes – deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da República.
"Agora vamos ter uma eleição municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de votação, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor. Esse cenário favorece um plano de otimização de distribuição, de readequação de eleitores para cada equipamento", avaliou.
Caso a licitação naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, último ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação.
"A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações de novas urnas. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível", comentou o secretário.
