As investigações do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Calvário apontam que a ex-secretária de Finanças do Estado e esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Amanda Rodrigues, integra o núcleo político da Organização Criminosa (Orcrim) apontada como responsável por desviar recursos.
De acordo com MPF, além de Amanda, integram o grupo Ricardo Coutinho, os ex-secretários Livânia Farias (Administração), Gilbeto Carneiro (PGE), Waldson Souza (Planejamento), o ex-presidente da PBPrev, Yuri Simpson, a ex-presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, Tiago Dantas e Ana Carolina Vieira Coutinho, sobrinha de Ricardo.
A reportagem do Portal MaisPB tentou contato com Amanda Rodrigues, mas sem sucesso.
“A atuação da Organização Criminosa, capitaneada por Ricardo, deu-se por meio da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Rio Grande do Sul (CV/RS), vinculada a Daniel Gomes da Silva, colaborador no presente caso”, diz o MPF.
Os procuradores, citam então, a decisão do Governo do Estado, quando era gerido por Ricardo, em fazer a gestão pactuada do serviço da saúde por meio de organizações sociais.
“A contratação das referidas Organizações Sociais (OSs) tinha em seu âmago a promoção de desvios de recursos públicos por meio de um modelo que flexibiliza as normas relativas à contratação pública de fornecedores e de pessoal, aliado a mecanismos de controle inaptos a efetiva fiscalização e controle de
gastos públicos. Esta fórmula permitiu que fossem definidos os fornecedores e funcionários que seriam contratados pelas duas Oss com base exclusivamente no pagamento de “propinas”, “comissões” e “participações”, que além de ilícitas geraram um aumento do custo de manutenção do sistema de saúde em detrimento de direito
fundamental decisivo para a vida das pessoas”, aponta a investigação.
De acordo com a peça do MPF, que o Portal MaisPB teve acesso, o ex-governador teria tido a participação em algumas irregularidades, tais como:
(i) Pagamento de R$ 1.100.00,00 (um milhão e cem mil reais) para a campanha eleitoral de 2018, em troca da manutenção dos contratos em vigor das Organizações Sociais;
(ii) Pagamento de vantagens indevidas para agentes políticos, disfarçada de doação de campanha eleitoral, com a finalidade de obtenção de contratos futuros junto ao poder executivo estadual, bem assim pagamento de propina mensal para a manutenção do contrato entre a CVB/RS e o Governo do Estado para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no valor total aproximado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
(iii) Pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de vantagem indevida para a reeleição de RICARDO COUTINHO em 2014, em troca da contratação da OSS IPCEP para a gestão do HGM – Hospital Geral de Mamanguape/PB;
(iv) Pagamento de propina para a contratação da OSS IPCEP para a gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e propina de 10% sobre os valores provisionados para a compra de equipamentos;
(v) Compra de participação no laboratório público da paraíba – Lifesa S.A. – sociedade com o ex- governador;
(vi) Preenchimento de cargos nos hospitais geridos pelas OSs e realização de exames por indicação de agentes políticos da base do Governo para a angariar votos nas eleições, como forma disfarçada para complementação da propina para manutenção da base politica;
(vii) Participação de Coriolando Coutinho no controle da Lotep, através da empresa Paraíba de Prêmios;
(viii) Execução de obras superfaturadas no Hospital de Emergência e Trauma de Senador Humberto Lucena e HTOP;
(ix) Pagamento de propina para Gilberto Carneiro, Waldson Souza, Estelizabel Bezerra, Claudia Veras e Marcia Lucena;
(x) Lavagem de dinheiro e desvios;
(xi) Prefeita do Município do Conde/PB e ex-
secretaria estadual de educação, Marcia Lucena; Contratação de empresas por meio de procedimento de inexigibilidades fraudulentos para fornecimento na área da Educação.
