O ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), recebeu voz de prisão, na noite desta quinta-feira (19), ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal, no Rio Grande do Norte. Ao Portal MaisPB, a Polícia Federal informou que ele segue para sede do órgão em João Pessoa.
Coutinho é apontado pelas investigações do Ministério Público como líder e responsável pela “organização criminosa” que desviou recursos públicos da Saúde e Educação da Paraíba nos últimos oito anos.
O político foi alvo de mandado de prisão ainda na última terça-feira (17), no início da sétima fase da Operação Calvário, denominada de ‘Juízo Final’, porém, estava em férias na Europa e somente se apresentou hoje.
Operação Calvário
As investigações em curso apontam para um modo de atuação semelhante ao registrado em outras frentes de apuração como a Operação Lava Jato. A diferença é que, desta vez, os envolvidos no esquema criminoso usaram organizações sociais (OSs) para viabilizar o desvio dos recursos públicos. A estimativa é que ao longo de oito anos, somente em favor das duas OSs contratadas pelo estado para gerir os serviços, o governo da Paraíba pagou R$ 1,150 bilhão. A maior parte, R$ 980 milhões, foi destinada à Cruz Vermelha e os R$ 270 milhões restantes para o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional.
Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa, que se manteve na gestão do atual chefe do Executivo, João Azevedo (sem partido). Na área da saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.
Já em relação à educação, há indícios de fraudes em procedimentos que declararam inexigibilidades de licitação que resultaram em contratos de cerca de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 57 milhões teriam sido destinados ao pagamento de propina aos membros da organização criminosa. Como exemplo, são mencionados indícios de superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual. O sobrepreço atingiu, nesse caso, R$ 7,2 milhões.