Foram divulgadas nesta quinta-feira (19) as sentenças dos investigados na operação Famintos, que investiga desvios de recursos públicos e fraudes em licitações na merenda escolar em Campina Grande. Foram condenados o vereador Renan Maracajá e mais 15 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles também sofrerão interdições nos cargos públicos que ocupam.
Ao G1, o advogado do vereador Renan Maracajá, Rodrigo Lima, disse que respeita a decisão judicial, mas que não concorda com a condenação. Ele informou ainda que a defesa vai apresentar um recurso no momento oportuno, já que ainda não foi notificada.
Renan foi condenado a uma pena de 36 anos e 10 meses, sendo 22 anos e 10 meses de reclusão e 14 anos de detenção. A sentença deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Ele também deverá fazer o pagamento de 788 dias multa e 5% do valor de cada contrato celebrados através das licitações fraudadas. Cada dia multa foi avaliado em cinco salários mínimos vigentes em 2019, no valor de R$ 998.
Além do vereador, foram condenados na 'Famintos'
- Frederico de Brito Lira – 161 anos
- Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira – 14 anos e 4 meses
- Flávio Souza Maia – 47 anos 10 meses 24 dias
- Rosildo de Lima Silva – 12 anos 8 meses e 15 dias
- Renato Faustino da Silva – 12 anos 7 meses e 15 dias
- Severino Roberto Maia de Miranda – 72 anos e 9 meses
- Katia Suênia Macedo Maia – 5 anos de reclusão
- Marco Antonio Querino da Silva – 47 anos, 9 meses e 10 dias
- Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – 5 anos 5 meses e 15 dias
- Josivan Silva – 13 anos e 10 meses
- Ângelo Felizardo do Nascimento – 18 anos e 2 meses
- Pablo Allysson Leite Diniz – 16 anos e 2 meses
- Lisecílio de Brito Júnior – 14 anos e 7 meses
- André Nunes de Oliveira Lacet – 5 anos e 10 meses
- Severino França de Macedo Neto – 16 anos e 2 meses
O G1 tentou entrar em contato com defesa dos condenados, mas até a publicação desta matéria não obteve sucesso.
O grupo foi condenado pelos crimes de pela prática do crime de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de capitais, obstrução da justiça e fraude ao caráter competitivo de licitação.
Ligações telefônicas interceptadas apontam participação de vereador em fraudes na merenda escolar
O vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) é apontado como integrante da organização criminosa. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com as empresas beneficiadas no esquema. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
De acordo com a decisão, "no que se refere ao vereador Renan Maracajá, verificou-se, por meio das interceptações [telefônicas], que o mesmo também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antonio Quirino da Silva e Flávio Souza Maia para fraudar os certames públicos".
Na denúncia do MPF, é relatado que interceptações telefônicas mostram os empresários falando sobre depósitos em dinheiro para o parlamentar. Apesar das afirmações do juiz Vinicius Costa Vidor, o vereador não foi alvo de mandados de busca e apreensão e nem de prisão. Em nota, Renan Maracajá negou qualquer envolvimento e relação com os acusados, bem como se colocou à disposição da justiça para colaborar com as investigações.
Operação investiga fraude em verba da merenda de Campina Grande
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.
