O Fórum Desebargador Luis Silvio Ramalho, da Comarca de Piancó, recebeu o seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A instalação ocorreu nessa terça-feira (17/12) e contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que informou que para o ano de 2020, a ideia é que os Centros recebam um novo nome – Unidades de Pronto Atendimento Judicial, UPA Jus.
Participaram do evento, além do Desembargador Leandro dos Santos, os juízes Pedro Davi e Bruno César Azevedo, Dr. Marcílio Batista (representante da OAB), Daniel Galdino (Prefeito de Piancó), Lídio Carneiro (prefeito de Igaracy), os advogados Segundo Remígio e Salmo Vicente; Neguinho Marinheiro (presidente da Câmara de Vereadores de Piancó), serventuários da justiça, vereadores e secretários da administração municipal.
Com a inauguração deste Cejusc, já são quase 40 Centros espalhados nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. Ainda nesta semana, quinta-feira (19), o Nupemec vai inaugurar mais três Cejusc, nas unidades judiciárias de Mamanguape, Bananeiras e Rio Tinto.
O Cejusc é uma unidade judiciária especializada destinada ao atendimento as partes para a solução consensual e processual, bem como para a orientação nas matérias relativas à cidadania.
No primeiro semestre deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça da Paraíba atenderam 5.449 jurisdicionados em 4.980 audiências, pré-processuais e processuais, realizadas em mutirões, envolvendo instituições como Energisa, Cagepa, bancos, prefeituras (dívidas de impostos e até ocupação de imóveis públicos) e outras. Os acordos formalizados somaram R$ 1,8 milhão nesse período.
