A maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu revogar o mandado de prisão contra Estela Bezerra (PSB), em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (18). Ao todo, 25 parlamentares, que votaram secretamente, decidiram pela soltura dela, que havia sido presa na sétima etapa da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal e Justiça da Paraíba.
O presidente Adriano Galdino (PSB) disse que com a decisão, a Casa não está corroborando nem contrariando o entendimento e a decisão judicial, apenas está cumprindo uma prerrogativa prevista nas constituições Estadual e Federal. “A decisão diz que a deputada Estela deve ser solta e responder as acusações que pesam sobre ela em liberdade”, destacou.
A ALPB aguardava que a Mesa Diretora recebesse, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a notificação oficial para convocar a sessão extraordinária. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça podem ser revogadas pelas Assembleias Legislativas.
A operação
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
