Uma menina, de 10 anos, foi estuprada diversas vezes por seu tio, atualmente com 79 anos e usou um desenho de uma garota amordaçada para denunciar à polícia de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O idoso será julgado por estupro de vulnerável ainda em dezembro. As informações foram obtidas pelo portal ‘G1’.
Após dois anos sendo estuprada diversas vezes, sem conseguir escapar, a menina escreveu: “Ele vinha para cima de mim, passava a mão em mim. Eu tentava evitar mas não conseguia”.
Quando descobriu o que estava acontecendo, a menina contou para sua mãe que procurou a polícia e revelou que também era abusada pelo mesmo homem.
“Foi quando ela me contou tudo que estava acontecendo com ela. Eu tenho fé que ele vai ser condenado. Eu quero que ele pague na cadeia”, afirmou a mãe.
Após a revelação do caso, a mãe descobriu outras vítimas do idoso que foram encorajadas a também denunciar. “A gente já descobriu que outras seis crianças foram vítimas”.
A prisão preventiva do homem foi decretada, mas em setembro, pela idade e por ter alegado problemas de saúde, a medida foi substituída por prisão domiciliar.
Como denunciar casos de abuso infantil
Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:
Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Aplicativo Proteja Brasil
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Ouvidoria Online
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
ONGs
Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.
Safernet
A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.
CREAS / CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.
Ministério Público
Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.
