O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um Inquérito Civil para investigar denúncia de irregularidade no Programa Mais Médicos na cidade de Piancó. Segundo informações do MPF, o inquérito apura a formação das equipes que atuam nas unidades do Programa Saúde da Família, mantido com recursos do governo federal. A abertura do inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (16).
O procedimento teve início após uma denúncia feita por um médico Yvan Régis da Silva Neto, subscrita em um ofício remetido pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) apontando irregularidade no procedimento de alocação de parte dos oito médicos que atendiam o município de Piancó, cidade a 395 km de João Pessoa. A denúncia foi motivada pelo interesse de Yvan Régis da Silva Neto de requerer uma das vagas reservadas para médicos brasileiros no programa para trabalhar em Piancó.
De acordo com a denúncia, com o fim do convênio do governo do Brasil com o de Cuba, seria necessário que a prefeitura de Piancó substituísse os médicos cubanos rapidamente, para que evitar que a população fosse prejudicada. Ainda segundo o CRM-PB, a prefeitura se valia de ações de cunho político, deixando às necessidades da população em segundo plano.
Após formalização da denúncia, o MPF requereu informações à Prefeitura de Piancó, que desmentiu parte das alegações levantadas pelo CRM-PB. Em ofício enviado ao MPF, o gestor de Piancó explicou que todos os médicos cubanos já foram devidamente substituídos e que todas as equipes de PSF estão completas.
“A denúncia alega que o fim do convênio Brasil/Cuba faz com que seja necessária a substituição dos médicos em tempo hábil, para que não haja descontinuidade da assistência à população. De fato, esse é um grave problema causado pelo governo federal, mas, felizmente, Piancó agiu rapidamente e resolveu a questão de suas equipes em tempo recorde”, afirmou em nota o prefeito Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD).
Por fim, o prefeito explicou que a processo de seleção do Programa Mais Médicos passa, obrigatoriamente, pela homologação, ou não, da gestão municipal que, dentro do seu poder discricionário, decide o que deve ser feito. Por consequência disso, caberia ao prefeito escolher a composição dos médicos.
Diante dos esclarecimentos, o MPF descartou a irregularidade no tocante às vagas ocupadas pelos médicos cubanos, mas identificou um problema no cadastro dos médicos residentes provenientes da parceria com uma faculdade particular, tendo em vista que apenas seis médicos de oito PSFs estavam registrados. A Prefeitura de Piancó ainda não se pronunciou oficialmente sobre a falta de registros.
