Uma menina, de 13 anos, se jogou de um carro em movimento após ter sido estuprada pelo motorista do veículo, em Fortaleza, no Ceará, na última terça-feira, 2,. A Secretaria da Segurança Pública divulgou a prisão do condutor, nesta quarta-feira, 4. As informações foram obtidas pelo portal ‘G1’.
Segundo informou a polícia, testemunhas viram que a jovem se jogou de um veículo de cor prata. Ainda de acordo com as autoridades, foram os próprios moradores da região que socorrem a estudante.
A menina desmaiou ao bater a cabeça no chão. “A menina bateu com a cabeça em outro carro e a gente foi ajudar, sem entender nada. Ela não conseguia falar e estava passando mal, como se estivesse tendo uma convulsão”, afirmou um morador.
Ainda segundo testemunhas, a vítima usava uniforme escolar no momento do crime.
Segundo o portal ‘G1’, a escola onde a menina estuda ligou para os responsáveis a fim de informar que a garota não havia chegado à aula no horário de costume.
A escola informou que a vítima foi atendida no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, e recebeu alta ainda na manhã de terça.
O caso é investigado pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). O veículo foi localizado por meio de câmeras do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) o que possibilitou a prisão do motorista.
O que fazer em caso de estupro
É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).
Cuide da sua saúde em primeiro lugar. Antes de se preocupar com as medidas legais é importante receber atendimento médico, se necessário. Existem centros especializados em saúde da mulher que costumam estar melhor preparados para os casos de violência sexual.
Chame a polícia ou vá até uma delegacia.
Será feito um boletim de ocorrência e você será encaminhada, em seguida, a um hospital para realizar exames e receber medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis (como o HIV), além de receber a pílula do dia seguinte para evitar gravidez, caso já não tenha passado por atendimento médico.
O boletim de ocorrência logo após o crime é importante para que seja feito o exame de corpo de delito (realizado por um médico no Instituto Médico Legal — IML). Por essa mesma razão, não é recomendável que a vítima tome banho após o ocorrido, pois isso pode impedir a coleta de algumas provas importantes para a investigação e posteriormente para o processo criminal (ex: identificação da presença de sêmen o que pode auxiliar até na identificação do autor). Além disso, é importante guardar as roupas usadas no momento do crime para coleta de provas. O DNA do autor pode ser coletado destas peças de roupa, por exemplo.
Nos casos em que houve o uso de drogas como o “Boa Noite Cinderela” é importante que a vítima faça o Exame Toxicológico (através de exame de sangue e urina) em no máximo 5 dias após a ingestão. O ideal é fazê-lo o quanto antes possível.
Apesar dessa ser a ordem ideal, é sempre necessário compreender o contexto e a situação emocional da vítima, respeitando suas decisões. É importante não pressionar a vítima, já que, em muitos casos, a violência fragiliza e traumatiza e a pressão pode agravar esse quadro. Isso, no entanto, não significa que devamos ser omissos. O importante é escutar e apoiar a vítima, para que ela se sinta amparada e fortalecida para lidar com a situação.
Sobre tal aspecto, é relevante relembrar que o acolhimento e atendimento psicológico especializado podem ser decisivos para fornecer ferramentas para que a vítima possa superar o trauma vivido.
Além disso, frisamos que nunca se deve culpar a vítima pelo crime cometido contra ela. A culpa jamais será da vítima e pressão de amigos e familiares indagando sobre a roupa, comportamento, postura, circunstâncias corroboram para os altos índices de suicídio entre vítimas de estupro.
Aliás, vale ressaltar que detalhes pessoais da vida da vítima são irrelevantes até mesmo no momento da realização do boletim de ocorrência. A vida privada da vítima não tem valor jurídico uma vez que, na ocorrência de estupro, os fatos relevantes são aqueles ligados ao crime e não à vida ou passado da vítima. Muitas vezes, essas informações são utilizadas de maneira mal-intencionada para deslegitimar a vítima e duvidar do seu relato.
