O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que, apesar de receber críticas, não tem adotado um comportamento autoritário à frente do Palácio do Planalto.
Em evento promovido pela CGU (Controladoria-Geral da União), ele citou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, presentes na solenidade, como autoridades a quem consulta para tomar decisões de governo.
"Por mais que me acusam de autoritário, [para] as decisões que tomo, ouço grade parte desses atores que acabei de citar. Porque a chance de errar é mínima e a chance de vitória realmente passa a ser a maior possível", afirmou.
No domingo (1º), a Folha de S.Paulo mostrou que os reiterados flertes do governo Bolsonaro com símbolos autoritários ampliaram o clima de desconfiança no Legislativo e no Judiciário e reforçaram a avaliação nesses dois Poderes de que a estabilidade e a segurança jurídica e institucional do país dependem, cada vez mais, do Congresso e do STF — e menos do Palácio do Planalto.
A fala de Bolsonaro nesta terça, ao negar autoritarismo em sua gestão, ocorre uma semana após reação dos demais Poderes à declaração do ministro Paulo Guedes (Economia) de que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5, um dos atos mais duros da ditadura militar, diante de uma eventual radicalização dos protestos de rua.
Frases antidemocráticas têm sido pauta quase constante no governo. O próprio presidente afirmou, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, em março, que "não houve ditadura no Brasil". E que, como qualquer casamento, o regime teve alguns "probleminhas".
Nesse contexto, Bolsonaro tem intensificado a escalada contra veículos da imprensa, entre os quais a Folha de S.Paulo. Na semana passada, por exemplo, a Presidência da República excluiu o jornal de uma licitação sem informar o critério técnico que embasou a decisão, e o presidente afirmou que boicota produtos de anunciantes da Folha.
Em agosto, Bolsonaro ironizou o jornal Valor Econômico após assinar medida provisória que acaba com a obrigatoriedade de empresas publicarem balanços em diários impressos. A TV Globo também foi alvo do presidente, que ameaçou não renovar a concessão da emissora após reportagem que o citou na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Nesta terça-feira (2), no início de seu discurso no Fórum de Controle no Combate à Corrupção, Bolsonaro citou passagem bíblica, segundo a qual "quem sai à guerra precisa de orientação".
Segundo ele, a vitória não é conquistada sozinha, mas com o auxílio de conselheiros. "Quem sai à guerra precisa de orientação. E, com muitos conselheiros, se obtém a vitória. Não conseguimos nada sozinho, precisamos interagir."
No evento, foi anunciado que o presidente assinará nesta terça-feira (3) um novo decreto que garante maior proteção a denunciantes de irregularidades cometidas no âmbito do setor público.
Ainda na solenidade, Toffoli defendeu um aprimoramento e uma modernização na atual legislação dos acordos de leniência. Para ele, o Executivo e o Judiciário devem se unir para tornar o dispositivo mais transparente e seguro, uma vez que, na sua avaliação, ainda há incertezas no processo de recuperação da pessoa jurídica.
"Em outros países, que têm tradição maior de acordo de leniência, sempre se visa preservar a empresa, porque, ao preservar a empresa, se preserva o emprego e o desenvolvimento", disse.
