A sessão ordinária da Câmara de vereadores de Marizópolis na região da Sousa, terminou em gritaria, foi encerrada em meio a tumulto. O presidente da Casa, Osmar Vitalino, em cumprimento à decisão judicial, recebeu requerimento de autoria do vereador Carlos José, que pede a anulação da eleição da atual Mesa Diretora, e deu tramitação, encaminhando o pedido de parecer à Procuradoria Jurídica do Poder no prazo máximo de cinco dias.
Autor do pedido, o vereador Carlos José discordou do encaminhamento e protestou alegando descumprimento do Regimento Interno da Câmara. “Não tem isso de parecer em caso de requerimento”, criticou o parlamentar.
Vereadores da bancada do prefeito também se manifestaram e pediram que o requerimento fosse colocado em votação. Diante do tumulto, gritaria e da decisão anunciada, o presidente da Câmara encerrou os trabalhos e anunciou que a tramitação continuaria na próxima semana, com o parecer da Procuradoria.
Osmar Vitalino (Avante), que denunciou ontem manobra do grupo do prefeito Zé de Pedrinho para tirá-lo à força da presidência da Casa, esclareceu que o requerimento apresentado não é corriqueiro e nem normal.
“É um requerimento que interfere diretamente no funcionamento e administração da Casa e que pode afetar diretamente uma Mesa Diretora eleita numa sessão com a presença de oito parlamentares. Esse tipo de matéria não pode ser apreciada de afogadilho, de todo jeito. Nós temos responsabilidade e vamos ouvir antes um parecer jurídico para que o requerimento possa ser apreciado do ponto de vista legal, e não político”, ressaltou Osmar.
AS MEDIDAS
O presidente da Câmara anunciou que todas as medidas tomadas na sessão serão comunicadas em juízo e nos autos do processo. “Nosso interesse é que a Justiça seja feita, mas não vamos aceitar que alguns atropelem a independência do Poder Legislativo e façam desse processo um instrumento de pressão e intimidação. Não vou me ajoelhar diante de ameaças e chantagens”, avisou.
Osmar Vitalino acrescentou: “fui eleito por oito dos nove vereadores da Câmara, sem concorrente e qualquer impugnação por parte de nenhum dos vereadores de Marizópolis. Ele ainda disse que “alguns vereadores tentaram na Justiça anulação da eleição, mas foi negado e, em total afronta ao Legislativo e ao Judiciário, estão tentando fazer uma eleição paralela, inexistente e ilegal”.
O presidente da Câmara, por fim, enfatizou “não ser possível que essa imoral e indecente moda pegue, até porque, se assim for, todos os parlamentos poderão ter seus presidentes golpeados pelas mais variadas e não republicanas questões”.
POLÍCIA NO LOCAL
Depois do encerramento da sessão, vereadores insatisfeitos com a decisão permaneceram em plenário. A Polícia Militar foi chamada ao local pela Presidência da Câmara para garantir a ordem e a integridade dos vereadores e da platéia.
VEJA A ATA DA SESSÃO:
