O Ministério Público Federal denunciou pelo crime de pornografia infantil, nesta terça-feira (19), um homem que reside em João Pessoa. Em fevereiro deste ano, o denunciado foi flagrado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça Federal. O homem tinha armazenado em um computador e em outras mídias mais de 31 mil arquivos pornográficos. Ele foi preso, mas atualmente está em liberdade.
De acordo com a denúncia, o acusado transmitiu e distribuiu fotos e vídeos com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, na internet. Ele teria praticado o crime pelo menos de 2 de março de 2010 a 12 de março deste ano.
Para o MPF, o acusado cometeu crimes previstos nos artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao adquirir, possuir ou armazenar, disponibilizar, transmitir e distribuir arquivos de pornografia envolvendo criança ou adolescente.
O Ministério Público Federal pede a condenação do homem na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal. Caso seja condenado, o denunciado pode pegar pena de 8 a 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
