A leitura como meio para buscar a ressocialização de apenados. Com este propósito, foi instituído, em abril deste ano, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, na Cadeia Pública de Piancó. Idealizado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, quando estava a frente da 1ª Vara Mista da Comarca, o projeto, atualmente, está sob responsabilidade do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que assumiu a titularidade da unidade. Pelo menos 12 apenados da cadeia participam da iniciativa.
De acordo com o juiz Pedro Davi Alves, o projeto é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública Estadual e a direção da Cadeia Pública, e possibilita a remição dos custodiados nos regimes fechado, semiaberto ou aberto. “A adesão se dá de forma voluntária e o apenado precisa fazer, ao final da leitura, uma resenha da obra literária para poder ter a pena remida”, explicou. A atividade final precisa atender a requisitos tais como estética, limitação ao tema, fidelidade ao conteúdo e vedação ao plágio.
Conforme a portaria que instituiu o projeto, são quatro dias reduzidos da pena para cada 30 dias de leitura, ou seja, em 12 meses, o participante terá a possibilidade de remir até 48 dias de sua pena. O projeto foi idealizado em conformidade com o disposto no artigo 126 da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), Súmula 341 do STJ e artigo 3º da Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação. “Além dos livros, os professores também passam filmes relacionados aos temas das obras”, afirmou o juiz Pedro Davi.
O diretor da Cadeia Pública de Piancó, Antônio Henrique, explicou que os apenados que participam da ação também fazem as aulas correspondentes ao Ensino Fundamental ou Médio. Em relação ao acervo, a unidade prisional conta com cerca de 25 livros. “Algumas destas obras são de literatura de cordel. A ideia foi da comissão que coordena o projeto, que pensou em partir do cordel, por causa da facilidade de entendimento da obra, para depois os apenados lerem obras mais complexas”, comentou.
Para fazer doações de obras literárias, basta procurar a direção da cadeia ou a defensoria pública. “Qualquer pessoa ou instituição pode doar livros ao acervo. Queremos que ele seja diversificado”, frisou o diretor da unidade prisional.
Música – A Cadeia Pública de Piancó também conta com o projeto de remição da pena pela música que, desde setembro deste ano, atende 15 apenados. Aulas de instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, além das de canto, ocorrem todas as terças e são ministradas pelos músicos Antônio de Pádua Pereira Amâncio, Luiz Alberto de França e Erivaldo Salviano.
