O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 297 pescadores paraibanos profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).
A lista completa com os nomes dos pescadores, por estado, pode ser consultada no DOU, com a especificação do motivo do cancelamento.
As licenças foram canceladas com base em dois incisos da Instrução Normativa MPA nº 6. Algumas foram justificadas pelos pedidos dos interessados e outra para casos de óbito da pessoa que tinha a licença.
Também foram canceladas licenças do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
