O coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM) anunciou na noite, desta quinta-feira (24), as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Entre as prioridades estão investimentos em saúde, segurança hídrica e pública.
A Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020 e de acordo com o deputado Efraim Filho os maiores investimentos foram destinados para saúde e segurança pública, incluindo nesta lista o Centro de Convenções em Campina Grande. “A bancada trabalhou de maneira coesa, madura e a união, na definição das prioridades para o Estado e municípios, resultou na divisão de recursos para obras estruturantes visando melhoria na qualidade de vida dos paraibanos”. Destacou Efraim.
Foram destinados recursos para investimentos em Educação, 3° Eixo da Transposição e Agricultura, além de manutenção da rede de atenção especializada (MAC) e manutenção da rede de atenção básica (PAB). A aquisição de equipamentos para saúde e segurança pública também foi contemplada.
Esta peça orçamentária contempla também aquisição de equipamentos para tratamento e abastecimento de água, como também para implantação de novos sistemas simplificados para distribuição de água potável.
A aquisição de transporte escolar, maquinas e equipamentos agrícolas, duplicação da BR 104, reforma e ampliação do aeroporto de Patos foram contempladas no orçamento impositivo para 2020.
O governo do Estado será contemplado com R$ 71 milhões para obras prioritárias. Esta foi a maior indicação dos últimos anos. “Considero que temos todas as condições para que as emendas coletivas sejam acatadas pelo relator”. Ressaltou o coordenador.
É importante destacar que as propostas de emendas coletivas, como as individuais ainda serão apreciadas votadas pelo Congresso Nacional.
Veja na tabela abaixo os valores destinados para cada emenda: