Pelo menos três empresas investigadas pela Operação Calvário, na Paraíba, possuem contratos ativos com a Prefeitura Municipal de Conde, que é comandada pela prefeita Márcia Lucena, do PSB.
A J.R. Araújo & Araújo Ltda já recebeu da prefeitura R$ 1.178.064, a Editora Grafset, embolsou R$ 247.484,33 e ainda possui R$ R$ 802.250,62 empenhados, além da Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda que além da investigação pela Calvário, já havia tido contratos com outros entes públicos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recebeu da prefeitura de Conde um total de R$ 618.420,00.
É possível inclusive verificar que Márcia Lucena, na Prefeitura, continuou firmando contratos com empresas já investigadas à época que ela ocupava o cargo de secretária de Educação do Estado, no período entre 2012 e 2016 quando ela foi exonerada para concorrer ao cargo eletivo.
A socialista era responsável por assinar todos os contratos com empresas que prestavam serviços de Educação ao Governo do Estado.
As prestações de contas realizadas pela gestão e que alimentam o portal do Tribunal de Contas do Estado comprovam todas as negociações.
A OPERAÇÃO CALVÁRIO
A investigação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba.
Na apuração, foi identificado, inclusive, que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
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CONDE NA MIRA
Não é apenas a contratação de empresas envolvidas na Operação Calvário que cercam a gestão Márcia Lucena, no Conde. Essa semana a Polícia Civil iniciou investigação para apurar suposta ilegalidade na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) praticada pela gestão municipal.
A denúncia é objeto de um inquérito policial instaurado pelas Delegacias de Repressão ao Crime Organizado (Dracco) e Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor)
Segundo o delegado Allan Terruel, titular das duas delegacias, a polícia recebeu denúncias de que a Prefeitura do Conde estaria supostamente cobrando valores referentes ao IPTU acima dos limites da lei.
A denúncia aponta que a Prefeitura do Conde cobrou de um contribuinte uma alíquota de IPTU de 2%, quando deveria cobrar 1,5%. Além disso, a Prefeitura teria reajustado duas vezes o valor venal de um terreno pertencente a este mesmo contribuinte, ultrapassando os índices permitidos por leis.
A Polícia Civil já solicitou um estudo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) para verificar se o caso denunciado é isolado ou se outros contribuintes encontram-se na mesma situação.
