A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) foi citada na decisão do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como um dos alvos a serem investigados dentro da Operação Calvário, que investiga esquemas de corrupção nas áreas da saúde e da educação no governo da Paraíba.
Conforme decisão do desembargador Ricardo Vital, divulgada nesta terça-feira (15), em julgamento de pedido de uma série de medidas cautelares feitas pelo Ministério Público da Paraíba, há indícios da vinculação de deputada em condutas criminosas. A citação da parlamentar feita pelo desembargador consta no item da sentença que explica a competência da corte para julgar o pedido feito pelo MP por ter pessoas com prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, entre os investigados.
A assessoria da deputada Estela Bezerra informou que em breve vai se posicionar sobre a citação do desembargador na decisão.
Ainda de acordo com a decisão da medida cautelar inominada que tinha como objetivo a determinação de mandado de busca e apreensão em locais ocupados pelos investigados, bem como da quebra do sigilo eletrônico dos alvos da Calvário. No pedido feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, não consta o nome da deputada Estela Bezerra.
Foram alvos dos pedidos de busca e apreensão e quebra do sigilo telemático na sexta etapa da Operação Calvário:
Ivan Burity de Almeida
Eduardo Simões Coutinho
Marcelino Paiva Martins
MVC Editora Ltda
Luciana Ramos Neiva
Ainda conforme a sentença, o desembargador autorizou buscas e apreensões apenas aos citados pelo MP, o cumprimento de buscas também em ambientes privados como quartos de hotel e motel usado pelos alvos da operação, de apreensão de objetos nesses imóveis, bem como em automóveis. O desembargador Ricardo Vital ainda afastou o sigilo do conteúdo de eventuais aparelhos eletrônicos apreendidos com os investigados, assim também o levantamento de sigilo dos autos do processo.
A sexta fase da Operação Calvário foi deflagrada nesta terça-feira (15) com o cumprimento dos mandados autorizados por Ricardo Vital em endereços ligados ao ex-secretário executivo de turismo do Estado, Ivan Burity, preso da 5º fase, da advogada Luciana Ramos Neiva, e nos hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e no Hospital Geral de Mamanguape.
Citação à parlamentar
Conforme trecho da sentença assinada por Ricardo Vital, existe uma ligação entre Daniel Gomes da Silva, indicado no processo como comprador da Organização Social Cruz Vermelha Paraíba que é investigada na Operação Calvário, com a deputada Estela Bezerra. Segundo o desembargador, com base nas investigações, Daniel Gomes determinou Mayara de Fátima Martins de Souza, então chefe de gabinete de Estela Bezerra, como presidente da Cruz Vermelha na Paraíba.
Ainda de acordo com a decisão judicial, com base na quebra do sigilo telefônico de Daniel Gomes feito pela Justiça do Rio de Janeiro, foi identificado que ele era responsável pela implantação de um sistema eletrônico para a venda de bilhetes premiados, patrocinado pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) e que o governo da Paraíba havia fornecido um imóvel para que a funcionasse como sede da Cruz Vermelha no estado.
“O contexto indica influência de Estelizabel Bezerra para a suposta obtenção de vantagens quanto ao imóvel, transparecendo existir uma relação entre ela e Daniel Gomes, a qual demanda um aprofundamento probatório”, afirma o desembargador, complementando em sua decisão que a deputada pode ter feito indicações semelhantes a de Mayara de Fátima Martins de Souza no âmbito do Ipcep, sendo necessário um maior aprofundamento.
“Diante desse cenário, malgrado Estelizabel Bezerra não figurar dentre os legitimados passivos nesta cautelar, em razão da possibilidade de ser produzida prova contra ela, a competência permanece inalterada no âmbito desta Corte”, concluiu Ricardo Vital ao explicar o porquê de julgar o pedido feito pelo Ministério Público, usando a deputada como exemplo de pessoa com prerrogativa de função que pode ser incluída como alvo da operação.
