Um homem acusado de participar da morte de quatro pessoas, que ficou conhecida como a Chacina do Pedregal, em Campina Grande, foi condenado a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. De acordo com a decisão do 1º Tribunal do Júri, o réu Gilberto de Sousa Amorim foi condenado pelo envolvimento no assassinato de três jovens e uma criança de 11 anos, em 2012.
A Ação Penal foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, na Bahia, onde o réu permanece preso. De acordo com a sentença, Gilberto de Sousa integrava uma gangue, por meio da qual cometia crimes. Foram identificados vários processos referentes a homicídios e tráfico de drogas em andamento contra ele. A decisão cabe recurso.
Para estabelecer o cálculo da pena, o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, analisou as circunstâncias judiciais como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivo do crime, consequências do crime e comportamento da vítima.
“Constatou-se que o réu não apresenta arrependimento. Vejo o réu como uma pessoa ignóbil, que perdeu a capacidade humana de respeito às normas estipuladas pela sociedade”, afirmou o magistrado.
Dessa forma, para cada um dos quatro homicídios, foi fixada pena-base em 21 anos de reclusão com pena a ser cumprida em regime inicial fechado. Em relação à tentativa de homicídio, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão, totalizando 98 anos de prisão em regime fechado.
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho negou ao réu o direito de apelar em liberdade. “Mantenho a prisão do réu considerando a premente necessidade de aplicação da lei penal e garantia da ordem pública”, declarou.
Crime ficou conhecido como ‘Chacina do Pedregal’
O Ministério Público da Paraíba denunciou Gilberto de Souza Amorim e mais nove pessoas no envolvimento do homicídio de três jovens e uma criança, assassinados a tiros no dia 3 de novembro de 2012, no bairro do Pedregal, em Campina Grande.
A criança, de 11 anos, um ajudante de pedreiro, de 20 anos, e outro homem, de 22, foram assassinados em um bar. Dois homens, de 28 anos, que também estavam no local, foram atingidos pelos tiros, mas foram socorridos com vida para o hospital. Pouco depois, outro corpo foi encontrado em uma casa no mesmo bairro. A vítima foi identificada como um ex-presidiário, de 19 anos, morto com vários tiros.
O crime ficou conhecido como “Chacina do Pedregal”. Segundo o Ministério Público, o motivo dos homicídios foi a disputa pelo comando do tráfico de drogas no bairro, e que a ordem para a execução teria partido de dentro do Presídio do Serrotão.