A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação “Cronocinese”, com objetivo de colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do INSS na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário.
Segundo as informações da PF, a operação conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 22 mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos envolvidos, assim como em quatro agências do INSS. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP.
Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de GFIPs (Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) através de empresas inativas.
As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários.
Conforme explicou a PF, as fraudes possibilitaram conceder aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente, pois informavam vínculos de trabalho inexistentes, e assim conseguiam os benefícios previdenciários a que não tinham direito.
Foram investigadas centenas de benefícios concedidos dessa maneira e verificou-se que todos os requerimentos de aposentadorias contendo indícios de fraudes eram concentrados em seis servidores do INSS, que os aprovavam sem obedecer aos requisitos previstos na legislação, tais como período de carência e conferência física dos documentos apresentados.
Dois escritórios de contabilidade eram os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs contendo os períodos fictícios.
De outro lado, cinco advogados foram identificados como sendo os responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS. Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos.
O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de R$ 55 milhões, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso (caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas) é de R$ 347 milhões.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.
*Cronocinese é a capacidade de manipular o fluxo de tempo, de modo que o nome da operação faz referência ao mecanismo de fraude utilizado, ou seja, a criação fictícia de tempo de contribuição.
