Um internauta foi condenado pela Justiça Federal após publicar um comentário preconceituoso fazendo referência à morte de um indígena, em Formoso do Araguaia. O homem que não teve o nome divulgado postou na internet a seguinte frase: ‘Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo’. O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar.
Na denúncia, o Ministério Público Federal considerou que a finalidade específica do internauta era ofender, menosprezar e rebaixar o grupo étnico-racial, com comentários injustos, provocadores e de aversão. Alegou ainda que ele, “na medida em que expôs o comentário, de cunho discriminatório e preconceituoso, alcançou um público indeterminado de pessoas, nclusive estimulando-as e incitando-as à prática de crimes em face da comunidade indígena”.
A Justiça decidiu, no fim de agosto, condenar o internauta a uma pena de dois anos de prisão. O juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho determinou a substituição da pena privativa em duas penas restritivas de direito, a serem definidas em uma audiência.
A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
A morte
O indígena Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar no dia 29 de abril de 2018, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A informação inicial é que o fato aconteceu depois que os militares receberam uma denúncia sobre uma possível violência doméstica. A PM disse que o indígena estava armado e reagiu.
A PM informou que foi chamada por volta das 20h20, na rua JK, no centro de Formoso do Araguaia. No local, testemunhas relataram que um homem armado estaria correndo atrás de uma mulher com uma faca e ameaçava um morador da cidade.
A polícia disse que quando chegou ao local, o indígena saiu de um matagal e correu em direção aos policiais. Ele teria agredido o sargento Genésio com uma faca. De acordo com a PM, o militar foi atingido nos braços e nas costas, mas não ficou ferido graças ao colete e a farda. Informou também que outro policial efetuou disparos de arma de fogo contra Dodô. A polícia alega que “não restou outra alternativa senão preservar a integridade física da equipe”.
Na época, o cacique Darci Javaé, da aldeia São João, localizada no município, confirmou que o indígena estava armado com uma faca. “A polícia tem que imobilizar e não atirar em indígena. Eles deram três tiros no peito, poderiam ter usado outro meio para fazer a imobilização”.
