O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que permite a privatização das obras de Transposição do Rio São Francisco. O decreto inclui o projeto de Integração de Bacias no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), qualificando como "obra estratégica para estudos que visem à conclusão de suas obras e contrato de parceria com o setor privado para sua operação e manutenção”.
Em entrevista ao Portal ClickPB, a Presidência da República respondeu sobre a privatização explicando que a iniciativa é uma condição para viabilizar as obras, que estão paradas. Para a secretária do PPI, Martha Seillier, o ato fortalece a carteira do Programa.
“As equipes do PPI encontrarão soluções para viabilizar o término das obras, buscando parcerias com a iniciativa privada, sobretudo a partir do potencial de geração de energia fotovoltaica que o empreendimento envolve”, afirmou.
O artigo segundo do decreto presidencial diz: “O Ministério de Minas e Energia encaminhará ao Conselho Nacional de Política Energética – CPE – proposta de medidas para realização de leilão com vistas à redução dos custos de energia para a operação do PISF” (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”.
O decreto 9954/19 permitirá o aproveitamento das margens dos Canais Norte e Leste do Projeto São Francisco para a geração de energia renovável, basicamente a solar.
