O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar a ausência de cuidador especial para crianças e adolescentes com autismo em uma escola estadual no município de Sousa, Sertão do estado. O Tribunal de Contas da União já apontou que este tipo de descumprimento prejudica crianças com necessidades especiais.
No boletim do TCU, divulgado nesta segunda-feira (02), o órgão explica que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a população de 4 a 17 anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ter acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, com a garantia de sistema educacional inclusivo. Mas segundo o Tribunal, a realidade tem sido diferente do planejado.
“Milhares de alunos não recebem atendimento educacional especializado, porque as redes em que estudam, contrariando a orientação federal, exigem laudo médico que diagnostique a deficiência. A longa espera por atendimento na rede pública de saúde dificulta a obtenção do laudo e as crianças ficam sem atendimento”, diz o boletim.
Nas escolas, o cuidador é responsável por oferecer acompanhamento individual a crianças e adolescentes com necessidades especiais, na execução de tarefas que não conseguem realizar sozinhos, nem com o suporte do professor.
