O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou na tarde desta segunda-feira o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva , e da vice-governadora, Eliane Aquino Custódio por abuso de poder político. O tribunal entendeu que Chagas usou a “máquina pública” do Executivo para favorecer sua candidatura nas eleições de 2018. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Belivaldo teria feito uso da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo de Sergipe para promover sua imagem durante a campanha eleitoral. De acordo com a ação, o governador, que buscava a reeleição, realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em municípios sergipanos próximo a data da eleição.
Belivaldo teria ainda usado o programa assistencial “Mão Amiga”, antecipado de parte do 13º salário dos servidores públicos do Estado no mesmo período, reduzido o valor do gás de cozinha e flexibilizado condições de pagamento de ICMS e IPVA para os contribuintes nas vésperas da votação.
O tribunal determinou, por 6 votos a 1, a inelegibilidade do governador por oito anos a contar da data das eleições de 2018.
O governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Belivaldo poderá permanecer no cargo até uma decisão final do tribunal. Caso o TSE confirme a decisão do TRE de Sergipe, serão convocadas novas eleições no estado.
