Após publicação da determinação do presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), de suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) confirmou nesta quinta-feira (15) que todos os radares móveis foram recolhidos das rodovias federais que cortam a Paraíba.
Ainda de acordo com a superintendente substituta da PRF-PB, Keilla Melo, ainda não há informação de quantos radares foram retirados das rodovias, nem em quais pontos das BRs na Paraíba elas estavam sendo utilizadas.
A Polícia Rodoviária Federal divulgou um ofício nesta quinta-feira (15) determinando "cumprimento imediato" da suspensão da fiscalização por radares móveis nas estradas federais, as chamadas BRs.
A medida atende a ordem do presidente Jair Bolsonaro e não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF. Segundo o governo, o uso dos radares móveis será reavaliado e não foi divulgado um prazo para que eles voltem a ser usados na fiscalização da velocidade.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" também nesta quinta, mas não tinha sido especificado quando começaria a valer. Bolsonaro chegou a dizer que seria somente na próxima segunda (19).
"A direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas", diz o comunicado da polícia divulgado nesta tarde.
A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:
instalado em veículo parado ou sobre suporte (estável);
instalado em veículo em movimento;
direcionado manualmente para os veículos (portátil)
