A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) afastouo prefeito José William Segundo Madruga, do município de Emas, no Vale do Piancó, enquanto durar o período de instrução do processo que investiga indícios de improbidade administrativa ou pelo prazo de 180 dias (o que ocorrer antes). O gestor é acusado de fraudar licitação para construção de uma praça de eventos e de desviar recursos públicos. A liminar em medida cautelar, passível de recurso, tem o objetivo de evitar acusado prejudique a instrução probatória, mascarando provas importantes na ação de improbidade.
Em verdade, recebemos a informação no começo da tarde desta quinta-feira (8) e aguardávamos a definição quanto à outros dois prefeitos da região do Vale do Piancó que também devem ser afastados nas próximas horas. Esses outros são gestores de municípios vizinhos à Itaporanga (pouco mais de 10 km de distância, bem pertinho mesmo). Como ainda não foi publicada decisão, preservamos a identificação de ambos. No caso de Emas, segundo entendimento do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, em Patos, que acolheu, em parte, pedido do Ministério Público Federal (MPF), José William Segundo Madruga teria forjado a licitação supostamente vencida pela Construtora Millenium para executar a praça. Os recursos para a obra totalizam R$ 609.375,00, dos quais R$ 585.000,00 referem-se a repasse federal, oriundo do Ministério do Turismo.
Consta na petição inicial, apresentada pelo MPF, que Segundo Madruga, envolvido com desvio de recursos públicos desde 2015 (Operações Desumanidade, Veiculação e Recidiva), uniu-se aos sócios da construtora contratada (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa e Charles Willames) e à engenheira Maria Virgínia nos atos de improbidade que beneficiaram a empresa. Durante fiscalização da CGU verificaram-se indícios de desvio de R$ 159.494,35 na execução física da obra. Havia vínculo estreito de José William Segundo Madruga com a Construtora Millenium, revelado em conversas de áudio por meio do aplicativo “Whatsapp”, armazenadas no celular de Dineudes Possidônio, equipamento apreendido no momento de sua prisão na “Operação Recidiva”.
Para o magistrado federal, embora Dineudes Possidônio permaneça preso até a presente data, não pode ser descartado o risco concreto de que atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados. Isso porque, além de iniciado (em julho de 2019) o prazo para prestação de contas dos recursos federais recebidos, Erivan Possidônio, irmão do administrador da construtora e pessoa citada em diálogos presentes na ação, continua em liberdade, de modo que pode auxiliar o prefeito no encobrimento dos atos ímprobos.
