O jovem Hiderval Almeida de Lacerda Júnior, diretor do Hospital e Maternidade Caçula Leite, na cidade de Conceição, está participando da16ª Conferência Nacional de Saúde, que teve início neste domingo,4 e se estenderá até próxima quarta-feira, dia 7, em Brasília. Para chegar à etapa nacional, Júnior foi eleito como Delegado nas etapas municipal e estadual. Este é o maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a 16ª Conferência tem como tema central “Democracia e Saúde” e estima reunir mais de cinco mil pessoas. Os eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.
Júnior Lacerda é um dos representantes do estado da Paraíba
Os delegados e delegadas eleitos, democraticamente nesse amplo processo participativo, estão discutindo 331 propostas que vão subsidiar a construção do relatório final do evento. Em seguida, o documento deve nortear a atuação do Ministério da Saúde (MS) pelos próximos anos por meio do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde 2020-2023.
Para participar do evento, Júnior Lacerda contou com o apoio da Secretária de Saúde, Magnady Lacerda, assim como do prefeito, Nilson Lacerda. “Agradeço a confiança e o apoio irrestrito, tanto da minha Secretária de Saúde, quanto do prefeito, Nilson Lacerda. Estou aqui representando minha cidade Conceição e minha Paraíba, neste evento grandioso”, disse o jovem.
A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação de toda a sociedade civil e representantes do governo, o amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população.
O desafio atual é conseguir a contribuição de cada usuário, profissional de saúde, gestor e prestador, para que a gestão participativa, vestida da bandeira da Democracia e Saúde, possa ser uma poderosa guardiã da Constituição Federal na defesa do Direito Humano Fundamental à Saúde. Defender o SUS significa defender ações e serviços de saúde para a totalidade da população brasileira, sendo que para mais de 75% desta população, o SUS é a única opção de assistência à saúde.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto afirmou que o SUS é um patrimônio construído por muitas mãos. “Os 30 anos do SUS são uma vitória para a sociedade brasileira. Mesmo nas diferenças, conseguiremos avançar. A 8ª Conferência trouxe a Reforma Sanitária e marcos legais que garantiram o SUS e a participação social. É nossa missão manter o SUS. Precisamos resgatar o sistema de seguridade social no nosso país”, disse em referência às mudanças constitucionais que vêm trazendo agravos à saúde o povo brasileiro”.
Objetivo da conferência:
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; • Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
