O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta voltou a falar, neste domingo (28), sobre o programa “Médicos pelo Brasil”, que substituirá, gradativamente o “Mais Médicos” durante a abertura do Congresso MEDTROP – PARASITO 2019, em Belo Horizonte. Ele já havia dito, na semana passada, que as mudanças serão divulgadas oficialmente na próxima semana.
De acordo com o ministro, o “Médicos pelo Brasil” vai substituir gradativamente o programa anterior, a medida em que as vagas forem preenchidas no novo modelo. Luiz Henrique Mandetta não quis divulgar o número de vagas.
O ministro adiantou que será adotado um novo critério de distribuição de vagas, que classificará os municípios em rural, rural remoto, intermediário e urbano.
Ele voltou a enfatizar que a prioridade será o atendimento médico para os municípios com maior vulnerabilidade social. E citou o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Os médicos serão selecionados por meio de prova objetiva e a contratação será por vínculo CLT. Haverá possibilidade de pagamento de bônus de acordo com indicadores de desempenho.
O lançamento de um programa que substituiria o Mais Médicos já era aguardado desde que o ministro Luiz Henrique Mandetta assumiu o cargo.
Em entrevista ao G1 em fevereiro, Mandetta já havia dito que o programa seria "reformulado" e que novas ações estavam em análise. Em maio, o Ministério da Saúde havia emitido nota dizendo que os atendimentos priorizariam áreas com maior vulnerabilidade social.
O problema dos médicos cubanos que ficaram sem trabalho e permanecem no Brasil depois da saída de Cuba do programa é uma das preocupações do ministério. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida, exame que não é feito desde 2017.
No último dia 10, a pasta informou que está discutindo "alternativas para o exercício profissional" dos médicos de Cuba.
Investimento em pesquisas de doenças negligenciadas
Durante o congresso, o ministro também anunciou a liberação de R$ 50 milhões para pesquisas em doenças transmissíveis e negligenciadas. Segundo Luiz Henrique Mandetta, este é o maior investimento já feito pela pasta nesta temática em um mesmo ano.
Do total, R$ 24 milhões serão para fomentar pesquisas voltadas ao tratamento das chamadas doenças tropicais em circulação no Brasil, como leishmaniose, zika, hanseníase e doença de chagas.
Outros 10 milhões serão voltados exclusivamente para pesquisas para eliminação da malária, que vai receber, ainda U$ 1 milhão da Fundação Bill e Melinda Gates. Os R$ 16 milhões restantes serão voltados para estudos destinados à tuberculose, no âmbito do bloco econômico do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).
A chamada pública será publicada no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em agosto, para os casos das doenças tropicais e da malária. Já no caso da tuberculose, o prazo é até o final do ano.