Depois de se apresentar à Polícia Federal e ser ouvida na Quarta Vara Federal de Campina Grande, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, teve a prisão mantida.
Ela é suspeita de envolvimento em esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da ‘Operação Famintos’, que apura fraudes em licitações e contratações na cidade nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor. Segundo informações da Quarta Vara de Justiça Federal, pelo fato de ela ter apresentado um diploma de curso superior, foi encaminhada para um quartel ou uma prisão especial.
O tipo de prisão ainda será definido pelo Juízo de Execução, que faz o encaminhamento da prisão e determinará para onde ela irá. A secretária foi afastada do cargo pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB).
Além de Iolanda, o secretário de administração municipal, Paulo Roberto Diniz de Oliveira e outros cinco servidores também foram afastados.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda escolar, motivo das investigações, são administrados pelas próprias escolas. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está colaborando com as investigações e negou que haja irregularidades na merenda escolar.
As operações
A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.
O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.
