O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou o sequestro de R$ 2.014.906,82 de 18 municípios paraibanos . O sequestro seria para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019).
Com a publicação da nova lista no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23), subiu para 54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois meses. Os valores somam a R$ 6,626 milhões.
O desembargador acolheu parecer ofertado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e em harmonia com o Ministério Público estadual.
As dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo dos valores, em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.
O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Ele determinou, nos despachos, que sejam feitos sequestros das parcelas vincendas de 2019. Todo o procedimento ocorrerá através da plataforma digital do Banco Central (BacenJud).
Confira a lista de municípios:
Piancó R$ 308.859,06
Cuité R$ 242.029,10
Massaranduba R$ 234.796,75
Mari R$ 159.026,70
Itabaiana R$ 158.681,35
Rio Tinto R$ 156.380,04
Riacho dos Cavalos R$ 95.609,93
Triunfo R$ 90.078,55
Santa Cruz R$ 74.199,80
Condado R$ 69.915,90
Diamante R$ 67.419,20
Natuba R$ 66.577,55
Olho DÁgua R$ 66.511,20
Prata R$ 58.650,95
Serra Grande R$ 53.574,00
Coremas R$ 53.262,32
Vista Serrana R$ 38.215,50
São J. do Tigre R$ 21.118,92
