O proprietário do supermercado Mercantil Santo Antônio foi preso em flagrante nesta quinta-feira (18) suspeito de praticar crime contra a ordem econômica. O estabelecimento fica no município de Guarabira, Brejo paraibano, a 104 quilômetros de João Pessoa, e estava com produtos vencidos, acondicionamento inadequado de produtos, fracionamento de produtos sem validade e sem os dados do frigorífico fornecedor de carne no açougue.
Por conta dos problemas, a fiscalização interditou o estabelecimento completamente. A ação teve participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Procon-PB, Secretaria de Receita do Estado, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Vigilância Sanitária do Município de Guarabira.
No Mercantil Santo Antônio, também foram identificados ausência do projeto de combate contra incêndio, de certificado de aprovação; extintores em desacordo com o projeto de combate contra incêndio, ausência de extintores; sinalização de emergência em desacordo com o projeto de combate contra incêndio; ausência de iluminação de emergência, tendo a vistoria não aprovada.
Além dele, a fiscalização também abordou o supermercado Real, onde a Vigilância Sanitária notificou o estabelecimento para regularizar a organização do estoque, separar os produtos alimentícios dos produtos de limpeza adequadamente; apresentar comprovação de dedetização atualizado. O Procon Estadual lavrou auto de infração por descumprimento as normas que tratam a precificação dos produtos.
Já o Corpo de Bombeiros constatou extintores de incêndio em desacordo com o projeto; sinalização de emergência em desacordo com o projeto; iluminação de emergência insuficiente; brigada de incêndio ausente; ausência de ART de execução do projeto. O supermercado Real foi notificado para corrigir as irregularidades em 30 dias.
Também foram vistoriados o Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica, Bradesco e Banco do Nordeste, tendo sido autuados por descumprimento das normas de acessibilidade.
