O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende explicar a “caixa-preta” na instituição financeira em até dois meses, disse hoje (16), o novo presidente da instituição, Gustavo Montezano. Ele disse que não tem opinião formada sobre as gestões anteriores, mas que precisa explicar decisões tomadas nos últimos anos pelo banco.
“O que a gente está se propondo a fazer é explicar a ‘caixa-preta’. Há uma duvida clara sobre o que há ou não no BNDES. Cada um me conta uma informação diferente da mesma história. Ao fim de dois meses, quero ser capaz de explicar esse conjunto de regulações, empréstimos, perdas financeiras que contextualizam a ‘caixa-preta’. O que sairá desse estudo, eu prefiro não comentar agora. Prefiro fazer o dever de casa e qualificar esse tema", disse Montezano nesta terça-feira (16), na primeira entrevista coletiva após assumir o cargo.
Utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a expressão “caixa-preta do BNDES” refere-se a financiamentos para a exportação de serviços a países em desenvolvimento, como Cuba, Angola, República Dominicana e Argentina. Atualmente, o banco divulga as condições dessas operações na página BNDES Transparente, mas Montezano disse ser prioridade número um da sua gestão prestar mais esclarecimentos à sociedade.
“Qualquer que seja a conclusão, a gente precisa ser transparente e trazer ela para a sociedade e para a mídia. Qualquer coisa que eu fale agora, pode ser leviano ou parcial. Esperem dois meses para a gente ter algo completo e conclusivo. É a prioridade um do banco. Aspecto de imagem, protocolo, a gente tem de analisar sobre todas essas óticas”, explicou.
Metas
Montezano tomou posse hoje (16) no comando do banco, substituindo o economista e ex-ministro Joaquim Levy, que pediu demissão em junho. Além da divulgação dos detalhes da “caixa-preta” do banco, ele anunciou quatro metas: a venda de ações de empresas em poder do banco; a devolução ao Tesouro de R$ 126 bilhões até o fim do ano e de R$ 144 bilhões até o fim de 2022; um plano de metas, orçamento e dimensionamento para os próximos três anos; e a prestação de serviços de assessoria financeira a órgãos do governo federal, a estados e municípios.
Em relação à venda de ações, Montezano disse que pretende acelerar a venda da participação do banco em empresas públicas e privadas. Hoje, o BNDESPar, ramo do BNDES que detém papéis de empresas, tem R$ 106,8 bilhões em ações, das quais R$ 53,3 bilhões da Petrobras; R$ 16,5 bilhões da Vale; R$ 9,3 bilhões da Eletrobras e R$ 9,26 bilhões da JBS. O banco ainda tem papéis em empresas de celulose e de empresas estaduais do setor elétrico, entre outras.
Montezano reconheceu que não pode desfazer-se de todos os papéis de uma só vez, para evitar que o preço das ações desabe no mercado e o banco tenha prejuízo. No entanto, comprometeu-se a acelerar as vendas, sem dar prazo. “Boa parte hoje são posições especulativas. Se o preço das ações sobe, é um mero ganho financeiro sem nenhuma entrega para a sociedade. É melhor tirar dinheiro daqui e colocar em outros ativos, como o saneamento, que também vai ter retorno financeiro, mas muito mais outros derivados disso para a sociedade como um todo”, disse.
Segundo ele, o BNDESPar pode até comprar ações de empresas, se comprovado que a participação renderá retornos para a sociedade, como investimentos em educação e saneamento básico.
Devolução
Depois de o banco ter devolvido R$ 30 bilhões ao Tesouro neste ano, Montezano comprometeu-se a devolver mais recursos até atingir o valor prometido de R$ 126 bilhões no fim do ano. Ele esclareceu que o ressarcimento não prejudicará a segurança financeira do banco, porque o dinheiro sairá do caixa da instituição, não do capital (dinheiro que precisa ficar parado para cumprir requisitos de segurança).
Segundo Montezano, a estratégia permitirá ao banco emprestar cerca de R$ 70 bilhões por ano. “Esse é o valor próximo da média histórica, antes de outros governos injetarem recursos no banco para emprestar para setores escolhidos”, esclareceu.
Além dos títulos públicos emprestados pelo Tesouro, o governo injetou R$ 36 bilhões em instrumento híbrido de capital e dívida (ITCD) no banco nos últimos anos. No entanto, Montezano disse que a devolução desses instrumentos, como está ocorrendo com a Caixa Econômica Federal, não tem prazo para ocorrer. “Somente depois que a gente reembolsar os recursos do Tesouro, vamos começar a discutir a devolução do ITCD”, explicou.
Assessoria financeira
Sobre a venda de serviços de assessoria financeira, Montezano explicou que o BNDES pretende auxiliar o governo federal, estados e municípios nas áreas de privatização, concessão, investimentos, parcerias público-privadas e reestruturação financeira. Os contratos serão vinculados ao sucesso de cada operação. “Caso a concessão ou privatização seja bem-sucedida, o banco recebe uma parte do resultado em forma de comissão”, disse.
O presidente do BNDES confirmou que os primeiros clientes do banco serão o Ministério da Infraestrutura, nos projetos de concessões; a Casa Civil, responsável pelo Projeto Piloto de Investimentos, e a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, que coordenará as privatizações. O banco oferecerá assessoria técnica e conhecimento para o planejamento das operações. Numa segunda etapa, o serviço será estendido a prefeituras e governos estaduais.
