Um vereador na cidade de Curral Velho, localizada a 371 km de João Pessoa, tomou posse no Câmara de Vereadores da cidade na segunda-feira (8) após um outro vereador, de quem ele era suplente, morrer em um acidente de motocicleta no fim de junho. Um trâmite comum a todas as câmaras do país se não fosse fato de João Bernardino Pereira (PR), de 49 anos, ter recebido apenas sete votos na eleição de 2016, correspondente a 0,39% dos votos válidos no município.
O presidente da Câmara de Curral Velho, Cleonaldo Leite (PSB) confimou que a solenidade de posse aconteceu em uma sessão realizada na Câmara na segunda-feira, com a presença dos demais colegas de casa. O vereador conta que, mesmo com a peculiaridade, foram seguidos os ritos legais para que Bernardino, como é conhecido o policial militar que tinha sido eleito suplente, assumisse a cadeira deixada por Antônio Jailson Alves, popularmente conhecido como Antônio Carnaúba (PR).
“Cumprimos o regimento e empossamos Bernardino. Sabemos que ele teve menos de 1% dos votos válidos, mas a legislação eleitoral havia indicado que ele era o suplente”, comentou o presidente da câmara de Curral Velho.
A vaga ocupada por Bernardino, eleito suplente a partir do coeficiente eleitoral, que soma os votos obtidos pela coligação e distribui entre os candidatos mais votados dentro da aliança entre os partidos, determinou que após Antônio Carnaúba, vereador mais votado no pleito de 2016 em Curral Velho, com 237 votos (13,17% dos votos válidos), o próximo na linha de sucessão seria o policial militar com apenas sete votos.
A coligação da qual o Partido da República (PR), legenda de Bernardino e de Antônio Carnaúba, tinha também os partidos PC do B e DEM. Na eleição de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação de Bernardino obteve 541 votos, elegendo no total três vereadores.
Morte em acidente
O vereador Antônio Jailson Alves (PR), conhecido como Antônio Carnaúba, morreu na madrugada do dia 28 de junho deste ano, no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, Carnaúba, permaneceu um dia internado após sofrer um acidente de moto, mas não resistiu aos ferimentos. O acidente foi registrado na PB-370, na saída da cidade de Curral Velho, localizada na região do Sertão da Paraíba.
Outra suplente quer vaga de vereador
Cícera Mota dos Santos, conhecida como Cicinha de João Paulo (PSDB), obteve 99 votos no pleito e foi a primeira candidata a ficar fora das vagas, no 10° lugar entre os mais votados. Ao tomar conhecimento da posse de Bernardino, decidiu dar entrada no Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para requerer a vaga deixada pelo vereador morto em acidente.
De acordo com Cicinha de João Paulo, seu advogado deu entrada na ação pela vaga de Antônio Carnaúba na terça-feira (9). "A gente está esperando o resultado. Por lei era pra ser quem obteve mais votos, mas a gente aguardou a posse para pegar os documentos e buscar na justiça essa cadeira. Na cidade é só o que se comenta", comentou.
Curral Velho
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Curral Velho tem 2,5 mil habitantes, de acordo com Censo realizado em 2010. A Câmara de Vereadores da cidade é composta por nove vereadores.
Cada um deles recebe um salário mensal de R$ 3 mil, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e as sessões para discutir leis e requerimentos do município, pertencente à região imediata de Itaporanga, acontecem quinzenalmente.
Ainda de acordo com o Sagres, o custo mínimo pra manter a Câmara de Curral Velho funcionando é de cerca de R$ 55 mil reais por mês em 2019. Somente em 2018, a Câmara de Curral Velho gastou com pagamento da folha de pessoal mais de R$ 420 mil, incluindo vereadores e servidores.