Atualmente, 441 jovens cumprem medidas socioeducativas na Paraíba, que têm enfrentado problemas de superlotação. Em um encontro entre promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira (02), foi discutido a necessidade de implantar melhorias nos centros.
Dos 441 adolescentes, 379 cumprem medidas socioeducativas de internação nas oito unidades existentes no Estado, sendo sete masculinas e uma, feminina.
Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Noaldo Belo Meireles, reconhece que além da superlotação, os prédios são antigos e precisam de melhorias. Membros do Ministério Público pontuaram ainda que a ausência de serviço de saúde mental nas unidades de internação para tratar dos adolescentes dependentes de drogas também é um ponto grave a ser trabalhado.
Ainda conforme o MP, é preciso programas que estimulem a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. “O poder público pode exigir em algumas licitações que as empresas vencedoras disponibilizem cotas para oferecer vagas do ‘Jovem Aprendiz’ aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, sugeriu a promotora Alley Escorel.
O encontro contou com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB, juízes, representantes da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac); Defensoria Pública e Secretarias de Educação e Saúde do Estado. Pelo MPPB, participaram os promotores de Justiça Alley Escorel e Catarina Gaudêncio, que atua na área infracional.
O tema discutido pelo grupo foi a implementação do eixo 2 do programa “Justiça Presente”, que tem como objetivo aperfeiçoar e melhorar o sistema de medidas socioeducativas nos estados.
