Paraiba

06/12/2018 - 07:46:14

Prefeitos de 50 cidades da PB têm até esta quinta-feira para assinar TAC sobre fim dos lixões

Termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.

Autor: Redação do Portal

Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para os prefeitos de 50 municípios da Paraíba assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para acabar com os lixões e recuperar as áreas degradadas das cidades. Entre os municípios relacionados estão Guarabira, Solânea, Bananeiras, Itabaiana e Mogeiro. Os termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.

Prefeitos de 50 cidades da Paraíba devem assinar TAC para fim de lixões, nesta quinta-feira (6)  — Foto: Krystine Carneiro/G1

Além do TAC, os gestores devem assinar os termos de não-persecução penal. O prazo para os acordos foi dado na audiência promovida pelo MPPB no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no dia 13 de novembro. A reunião também contou com a presença representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ibama e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

De acordo com os termos, os prefeitos devem assumir o compromisso de não destinar mais os resíduos sólidos para os lixões, que devem ser desativados no prazo de um ano, e estabelecer medidas no prazo de cinco anos, para recuperar a área que foi degradada pelo despejo do lixo.

Os municípios
Foram convocados para assinar os termos, os gestores dos seguintes municípios:

Mari
Alagoinha
Mulungu
Cuitegi
Guarabira
Pilõezinhos
Araçagi
Duas Estradas
Pirpirituba
Serra da Raiz
Sertãozinho
Pilões
Arara
Borborema
Casserengue
Serraria
Algodão de Jandaíra
Remígio
Cuité
Nova Floresta
Baraúna
Frei Martinho
Nova Palmeira
Pedra Lavrada
Picuí
Solânea
Araruna
Cacimba de Dentro
Riachão
Tacima
Bananeiras
Belém
Dona Inês
Caiçara
Logradouro
Pilar
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Barra de Santa Rosa
Sossego
Damião
Riachão do Poço
Sapé
Sobrado
Caldas Brandão
Gurinhém
Itabaiana
Juripiranga
Mogeiro
Salgado de São Félix. 

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias com G1