Paraiba

05/11/2018 - 05:34:04

PB ganha Observatório Interinstitucional de Violências

Lançamento acontecerá no auditório da OAB-PB, às 9h, e o formulário de denúncias estará à disposição a partir desta sexta-feira

Autor: Redação do Portal

A Paraíba vai ganhar nesta segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância. O lançamento acontecerá no auditório da OAB-PB, às 9h, e o formulário de denúncias estará à disposição a partir desta sexta-feira (2) no endereço eletrônico www.defensoria.pb.def.br.

Observatório

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A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil. Representantes dessas instituições estiveram reunidas na última terça-feira (30), na sede da DPPB, para acertar os últimos detalhes do funcionamento do Observatório.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB, Remédios Mendes, disse que a criação do Observatório atende a uma recomendação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em função do aumento de casos de violências motivados por intolerância em todo o país, seja em razão da orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política, entre outras.

As pessoas que desejarem reportar casos de violência na Paraíba deverão acessar o formulário no link acima e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto. O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.

Os registros recebidos serão analisados e encaminhados para as instituições responsáveis para apuração e responsabilização dos agressores. Caberá à Defensoria Pública do Estado da Paraíba orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados. 

Fonte: Portal Correio