Paraiba

05/11/2018 - 12:24:14

Paraíba ganha Observatório de Violências por Intolerância nesta segunda-feira

Iniciativa interinstitucional vai ajudar a combater crimes por todo tipo de intolerância no estado recebendo denúncias a partir de sexta-feira (9).

Autor: Redação do Portal

O Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância foi aberto nesta segunda-feira (5), em João Pessoa, para monitorar casos de violência por intolerância sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política, etc. O lançamento da plataforma ocorreu na manhã desta segunda e a partir de sexta-feira (9) começa a receber denúncias de crimes de intolerância por meio do site da Defensoria Pública da Paraíba.

Lançamento do Observatório de Violências por Intolerância aconteceu na manhã desta segunda-feira (5) na OAB-PB — Foto: Mayara Medeiros/CBN

Além da Defensoria Pública da Paraíba, a iniciativa também integra a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB, Remédios Mendes, explica que a criação do Observatório atende a uma recomendação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em função do aumento de casos de violências motivados por intolerância em todo o país.

"A gente resolveu convidar as outras instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, como a DPU, o MPF e a OAB, para que, juntas, a gente possa dizer à sociedade que as instituições estão atentas para garantir o direito das pessoas de lutar pelos seus direitos e, sobretudo, para que as pessoas que queiram transgredir sejam contidas”, explicou.

Ainda de acordo com Maria do Rosário, a demanda veio por meio da ouvidoria da Defensoria Pública principalmente pelos casos após a eleição. “Muitas demandas, principalmente por questão de intolerância sexual, para que os direitos constitucionais estejam garantidos”, comentou. 

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias com G1