Itaporanga-PB

06/10/2018 - 15:43:47

Lei Seca proíbe venda de bebidas alcoólicas a partir da meia-noite deste domingo, em Itaporanga

A Lei Seca proíbe a venda, o consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados...

Autor: Redação do Portal

A Lei Seca em Itaporanga, Serra Grande e São José de Caiana nestas eleições 2018 vai começar, a partir da meia-noite deste domingo (07). A proibição da venda, do consumo e da distribuição de bebidas alcoólicas fica em vigor durante 18 horas. Informação foi confirmada na tarde deste sábado (06) pelo Cartório Eleitoral da 33ª Zona.

O Cartório confirmou que a portaria da Lei Seca foi assinada e publicada pelo Juiz Antônio Eugênio, que atua juntamente com o Promotor de Justiça Reynaldo Serpa e o juiz auxiliar Fernando Brasilino.

A Lei Seca proíbe a venda, o consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares e se estenderá até as 18h deste domingo. O descumprimento da medida caracteriza prática do crime de desobediência previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro, a Lei nº 4.737/1965.

Com relação aos municípios de Diamante, Boa Ventura, Curral Velho, Pedra Branca e Nova Olinda, atendidos pela 42ª Zona Eleitoral, que tem como responsável a juíza Hyanara Torres, o Cartório informou que as recomendações são as mesmas da 33ª, porém, ainda não foram informados se será baixado o mesmo decreto.

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Fonte: Diamante Online