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11/11/2017 - 08:32:17

Juiz brasileiro é reeleito na Corte de Haia

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico da ONU e é composta por 15 juízes

Autor: Redação do Portal

O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a ele ocorreu no fim da tarde de quinta-feira.

Antônio Augusto Cançado Trindade

Os magistrados da Corte de Haia são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. Após cinco rodadas simultâneas de votações, o brasileiro foi reeleito, assim como o atual presidente do tribunal, Ronny Abraham, da França, e o vice-presidente, Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somália. Também foi eleito um novo juiz, Nawaf Salam, do Líbano. 

Os quatro magistrados foram eleitos para um período de nove anos, que começa em 6 de fevereiro. Havia seis candidatos para cinco vagas. Os 193 países da Assembleia e os 15 do Conselho se reunirão novamente na segunda-feira para decidir qual candidato preencherá o quinto posto – o indiano Dalveer Bhandari ou o britânico Christopher Greenwood.

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas e é composta por 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Cinco assentos são colocados em votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição e os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.

A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países, além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

Fonte: (com Agência Brasil e AFP)