Paraiba

15/05/2019 - 10:58:27

Ex-prefeito é denunciado por fazer obra em local de patrimônio histórico

Ex-gestor construiu uma academia de saúde com recursos do Ministério da Saúde, no pátio da estação ferroviária da cidade

Autor: Redação do portal

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Edson Gomes de Luna, ex-prefeito do município de Duas Estradas, no Brejo da Paraíba, por construir uma academia de saúde com recursos do Ministério da Saúde, no pátio da estação ferroviária da cidade. O espaço é tombado pelo Governo do Estado e inventariado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ex-prefeito

O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário. De acordo com o MPF, para quaisquer intervenções na estação, seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor reclusão de um a três anos, mais pagamento de multa.

Ação civil
Além da denúncia contra Edson Gomes, o Ministério Público Federal em Guarabira ingressou com ação civil pública em face da Prefeitura de Duas Estradas e do Iphan. Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os dois órgãos a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico-cultural, estimados em R$ 100 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei 9.008/95; além de demolirem a obra inacabada e restaurarem o local.

A estação
A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido por uma família do fundador da vila, que viria se tornar o município de Duas Estradas.

A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade. 

Fonte: Portal Correio