Policial

27/05/2019 - 05:15:33

Entenda investigação sobre corrupção na Câmara de Vereadores do Conde, na Paraíba

Esquema de desvio de salários de assessores tem início com denúncia de beneficiária do Bolsa Família e culmina com a prisão de dois vereadores, um deles durante a sessão.

Autor: Da Redação

Dois vereadores da cidade do Conde foram presos no dia 6 de maio de 2019 suspeitos de participarem de uma esquema de desvio de dinheiro público a partir da divisão do salário dos assessores na Câmara de Vereadores da cidade.

Operação Cavalo de Troia cumpriu dois mandados de prisão contra vereadores do Conde, cidade do Litoral Sul da Paraíba — Foto: Divulgação/Polícia Civil

As prisões de Ednaldo Barbosa da Silva (PT), conhecido com Ednaldo do Cell, e Malbatahan Pinto Filgueiras (Solidariedade), o Malba de Jacumã, culminaram a Operação Cavalo de Troia, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

A operação acontece de fato a partir do cumprimento dos mandados, mas a investigação tem início antes, quando vem a público a denúncia de que um dos vereadores suspeitos, identificado como Fernando Araújo (Avante), o Fernando Boca Louca, depõem à Polícia Civil e relata o esquema na casa legislativa da cidade localizada no Litoral Sul.

Entenda como a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba descobriram o esquema de devolução de salários de assessores parlamentares contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Conde.

Beneficiária do Bolsa Família denuncia fraude


Uma beneficiária do programa Bolsa Família é identificada como funcionária da Câmara de Vereadores do Conde, no Litoral Sul da Paraíba.
A equipe do Programa Bolsa Família vai até a casa da servidora, por recebimento incompatível do benefício, e descobre que a beneficiária não cumpre expediente, nem fica com o salário de R$ 900.


Suposta funcionária da Câmara explica que fica apenas com R$ 100 e devolve o restante do salário ao vereador Fernando Boca Louca.
A suposta assessora parlamentar diz que trabalhou na campanha do vereador e que aceitou a proposta de receber R$ 100 até que o vereador conseguisse um emprego para ela.


A mulher procura a coordenação do Bolsa Família no Conde e confessa não receber o salário de assessora por medo de perder o benefício federal.
Diante da denúncia, Polícia Civil começa investigação na Câmara de Vereadores do Conde.


Investigação de suspeita de esquema de corrupção na casa legislativa do Conde se torna pública no dia 28 de março.

Vereador na mira dos investigadores


O vereador Fernando Boca Louca começa a ser investigado pela Deccor. Além da beneficiária do Bolsa Família, Polícia Civil identifica chefe de gabinete do vereador que era analfabeto.


Chefe de gabinete analfabeto confirma aos investigadores que vereador fez proposta para devolução de salário, mas que ele não aceitou.
Delegado responsável pela investigação aponta crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, pois vereador Fernando Boca Louca usava salários dos assessores para pagamento de empréstimo contraído por ele a um ex-vereador do Conde.


Valores recolhido dos salários dos supostos assessores eram depositados na própria conta pelo vereador.
Em depoimento à polícia, Fernando Boca Louca confessa os crimes apurados até então.


Polícia Civil estima que o vereador, que recebia um salário de R$ 7.596,60, chegou a desviar aproximadamente R$ 70 mil a partir do desvio dos salários dos assessores fantasmas em cerca de dois anos.


Funcionários fantasmas que participaram do esquema podem responder pelo crime de peculato. Mais vereadores denunciados por mesmo esquema

Em abril, no dia 17, vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, conhecido como Malba de Jacumã, é denunciado à Polícia Civil por três pessoas pelo mesmo crime de Fernando Boca Louca.


Na época, à imprensa, o vereador Malbatahan negou que esteja envolvido em qualquer esquema e que tenha recebido parte de salários dos servidores.
Primeira denúncia deu conta de que Malba de Jacumã deu R$ 700 a um eleitor ainda no período eleitoral e pediu de volta o dinheiro após descobrir que propenso eleitor iria votar em outro candidato. O eleitor informou à polícia que gastou R$ 350 e devolveu o restante.


Na segunda denúncia, uma mulher confirmou ter trabalhado por quatro meses como assessora de Malbatahan. Ela relatou que recebia R$ 400 como salário, diretamente do vereador.


A terceira denúncia, de um outro ex-assessor, deu conta de que Malba obrigava o funcionário a dividir o salário com outros cabos eleitorais dele.
Após a investigação do esquema dos salários na Câmara do Conde se tornar pública, o terceiro denunciante foi coagido pela companheira e por um assessor de Malba.


O objetivo do contato era fazer com que o ex-assessor mentisse ou negasse ser o autor de uma gravação expondo o esquema.
Fernando Boca Louca abre o jogo


Após pedido de colaboração com a investigação, Fernando Boca Louca confessa que a prática era comum e que, desde 2017, fez isso com pelo menos cinco assessores.


Ele mesmo pegava na Câmara Municipal os cheques nominais para o pagamento dos assessores e depois depositava na própria conta após falsificar a assinatura dos subordinados.


O suplente de vereador, Flávio Melo de Souza, encaminha à Câmara um pedido de cassação contra Fernando Boca Louca, por quebra de decoro parlamentar.
A Câmara acata o pedido e deve formar uma comissão processante.


Operação deflagrada e dois vereadores presos


Em 6 de maio, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba deflagram a operação Cavalo de Tróia, cumprindo dois mandados de prisão contra os vereadores Ednaldo Barbosa da Silva, Naldo do Cell, e Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, o Malba.


O vereador Malba é preso em sua casa, na praia de Jacumã, distrito do Conde.


Naldo do Cell é preso durante a sessão na Câmara de Vereadores do Conde após Polícia Civil suspender os trabalhos na casa legislativa para cumprimento do mandado judicial.


Naldo do Cell estava pressionando e ameaçando uma ex-funcionária que tinha participado do esquema a prestar depoimento que não o envolvesse
O vereador mandou uma assessora ir na casa da ex-funcionária que tinha sido chamada da delegacia “para que ela não fosse, porque iria se prejudicar”.
A Polícia Civil ficou sabendo da ameaça e pediu à Justiça a prisão preventiva do vereador da cidade do Conde.


Comprovantes de depósitos feitos por um ex-funcionário do vereador na conta dele, com os valores provenientes da divisão dos salários, foram apreendidos na investigação.


Audiência de custódia e prisão domiciliar

As prisões preventivas dos vereadores Naldo do Cell e Malba são convertidas em prisões domiciliares após audiência de custódia.


Juiz da Comarca do Conde, André Ricardo de Carvalho Costa, determina medidas cautelares para cumprimento de prisão domiciliar.


Entre as medidas estão a proibição de se ausentar da própria residência, de receber visitas, salvo de familiares de 1º, 2º e 3º graus e de seus advogados e de mantercontato com qualquer funcionário público do Conde.


Magistrado considerou o direito à prisão especial antes da condenação definitiva em razão dos cargos que exercem.
Fernando Boca Louca renuncia ao mandato


No dia 10 de maio, o vereador Fernando Boca Louca entrega uma carta renunciando seu mandato de vereador.

Na justificativa apresentada na carta, o vereador alegou foro íntimo para o pedido.


O suplente imediato, Flávio Melo (PR), conhecido como Flávio do Cabaré, não assume pois foi preso no dia 22 de abril em cumprimento a mandados de prisão por suspeita de exploração sexual na Paraíba e em Pernambuco.


Após renúncia, segundo suplente de Fernando Boca Louca, Luiz de Bihino (PR), é convocado a assumir em até 15 dias a contar da data protocolada da carta de renúncia.

Com a renúncia de Fernando Boca Louca, o processo iniciado para cassação do seu mandato perde o objeto e deve ser arquivado.

 

Operação Cavalo de Troia segue aberta

A Operação Cavalo de Troia, criada para investigar membros de casas legislativas municipais que usam pessoas para desviar recursos públicos, segue ativa, longe de uma conclusão e deve se estender a outras cidades.

A operação recebeu este nome em alusão à história grega em que uma estrutura enorme de madeira em forma de cavalo é criada para esconder inimigos em seu interior.

"Assim como ocorre na história grega, o esquema de corrupção nas câmaras municipais também busca esconder em sua estrutura pessoas que praticam crimes contra a administração pública", explicou o delegado Allan Terruel.

 

Fonte: G1 PB