Itaporanga-PB

06/09/2018 - 06:34:55

Devendo a banco, dezenas de proprietários rurais de Conceição conseguem acordo na Justiça

O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento.

Autor: Redação do Portal

Muitos proprietários rurais de Conceição e municípios circunvizinhos contraíram empréstimos no Banco do Nordeste, mas os sucessivos anos de estiagem, entre 2010 e 2017, levaram os proprietários a grandes prejuízos e a dificuldades para pagar as dívidas, motivando o banco a uma representação judicial contra os devedores, que poderiam perder seus imóveis, mas uma Medida Provisória do Governo Federal possibilitou a redução da conta e a possibilidade de acordo administrativo e judicial.

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Mais de 50 acordos relativos a dívidas rurais foram firmados entre proprietários de terra e o Banco do Nordeste do Brasil durante a realização do Mutirão BNB, na comarca de Conceição, segundo informou o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que coordenou os trabalhos naquela unidade judiciária. O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento.

Segundo o magistrado, 90 processos estavam em pauta, sendo 44 da 1ª Vara Mista e 46 processos da 2ª Vara Mista. “Obtivemos êxito de acordo em igual número nos juízos processantes, ou seja, 25 processos (1ª Vara) e 25 processos (2ª Vara). Sendo que 40 pessoas faltaram às audiências”, relatou o juiz Kleyber Trovão.

Ele disse, ainda, que requereu dos advogados do BNB que o banco juntasse aos autos cálculos e viabilidades de acordo, com as respectivas propostas. A finalidade é intimar as partes que não compareceram durante o Mutirão, para que tomem conhecimento das oportunidades de negociação e, caso queiram, possam formalizar os acordos.

O Mutirão do BNB é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Banco do Nordeste do Brasil e vem sendo realizado desde o mês de agosto, devendo ser concluído no dia 14 de setembro.
 

Fonte: Folha do Vale