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29/03/2017 - 12:43:57

Conta de luz na Paraíba tem desconto de até 20 por cento em abril, diz Aneel

Desoneração faz parte de devolução por cobrança indevida em 2016. Energisa Borborema vai dar desconto de 19,47%, maior do país.

Autor: Redação do Portal

O desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (28). Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto vai ser de 19,47%.

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De acordo com a Aneel, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação. 

A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. Conforme lista divulgado pela Aneel, a Energisa Borborema deve dar o maior desconto na cobrança de energia em abril no Brasil.

Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.

Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.

Entenda o caso

No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação. Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.

A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.

Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias com G1